Introdução

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o programa, previsto na NR-07, responsável por monitorar a saúde dos trabalhadores ao longo do vínculo empregatício, a partir dos riscos ocupacionais identificados na empresa.

O que é o PCMSO

É um programa de caráter médico e preventivo, coordenado por um médico do trabalho, que estabelece quais exames e cuidados de saúde ocupacional são necessários para cada função, com base na exposição a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Objetivo do PCMSO

O objetivo central é a promoção e a preservação da saúde do conjunto de trabalhadores, permitindo detectar precocemente eventuais alterações de saúde relacionadas ao trabalho e acompanhar sua evolução ao longo do tempo.

Quem precisa ter um PCMSO

Assim como o PGR, o PCMSO é exigido, em regra, de toda empresa com empregados regidos pela CLT, com exames e periodicidade definidos conforme os riscos de cada função e o porte da empresa. A definição exata deve ser feita pelo médico coordenador do programa.

Responsabilidade médica

O PCMSO deve ter um médico do trabalho como coordenador, responsável por definir os exames aplicáveis a cada função, avaliar os resultados e emitir o ASO correspondente a cada situação.

Relação com os riscos ocupacionais

O PCMSO deve refletir os riscos ocupacionais já identificados no PGR de cada função, garantindo que os exames solicitados façam sentido diante da exposição real dos trabalhadores. Saiba mais sobre o PGR.

Exames ocupacionais previstos no PCMSO

Os principais tipos de exame ocupacional avaliados no PCMSO são o admissional, o periódico, o de retorno ao trabalho, o de mudança de função ou de risco ocupacional, e o demissional.

Admissional

Realizado antes do início das atividades, avalia se o candidato está apto para exercer a função, considerando os riscos ocupacionais aos quais será exposto.

Periódico

Realizado ao longo do vínculo empregatício, em intervalos definidos pelo médico coordenador conforme o risco da função.

Retorno ao trabalho

Exigido quando o trabalhador se afasta por período relevante por motivo de doença, acidente ou parto, antes de retomar suas atividades.

Mudança de risco

Necessário sempre que o trabalhador muda de função ou setor e passa a estar exposto a riscos ocupacionais diferentes dos anteriores.

Demissional

Realizado por ocasião do desligamento do trabalhador, dentro do prazo legalmente previsto.

ASO

Cada exame resulta na emissão do ASO, documento que formaliza a aptidão do trabalhador para a função avaliada. Conheça a página dedicada ao ASO.

Integração PGR ↔ PCMSO

PGR e PCMSO são complementares: o PGR identifica e organiza os riscos ocupacionais, e o PCMSO traduz esses riscos em ações médicas de monitoramento da saúde dos trabalhadores expostos a eles.

Integração com o eSocial

Os dados de monitoramento da saúde ocupacional do PCMSO, incluindo os ASOs emitidos, sustentam eventos de SST enviados ao eSocial.

Como a MELQSAÚDE realiza o serviço

A MELQSAÚDE conta com médico do trabalho responsável e equipe própria para coordenar o PCMSO, realizar os exames com horário agendado e emitir os ASOs correspondentes, sempre com base nos riscos identificados no PGR.

Atendimento regional

Atendemos empresas de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Guarujá e demais municípios da Baixada Santista, com estrutura própria para exames ocupacionais.